Política de Troca, devolução e reembolso
Considerações gerais:
Para manter um relacionamento de respeito e confiança entre você cliente e a Artdecorare, oferecemos produtos de qualidade testados e aprovados antes de sua comercialização e para isso contamos com os melhores fornecedores. Para tornar ainda mais salutar nosso atendimento, disponibilizamos nossa Política de troca e devoluções. Nosso compromisso é com sua satisfação nas compras realizadas em nosso site.
Ao realizar seu pedido, fique atento e revise:
Produto escolhido, cor, quantidade e dimensões;
Forma de pagamento (em caso de parcelamento confira se sua opção representa sem juros ou com juros);
Custos e prazos de envio e entrega estimada;
Endereço de recebimento do produto.
Recusa do recebimento do produto:
A recusa do seu pedido pode ocorrer por diversos motivos e este direito deve ser exercido no ato do recebimento e após a renúncia, entre em contato conosco e comunique o ocorrido.
São motivos para recusa:
Embalagem violada;
Produto avariado no transporte;
Arrependimento
As solicitações de desistência da compra serão acatadas desde que:
Sejam efetuadas por meio de contato com o SAC Serviço de Atendimento ao Cliente por e-mail em até 07 (sete) dias corridos após o recebimento do produto;
A mercadoria seja devolvida ao Remetente ArteDecorare em suas embalagens originais (interna), sem violação, com a 1ª via da nota fiscal de venda.
IMPORTANTE: Caso os requisitos acima não sejam preenchidos, nossa empresa não estará obrigada a aceitar o cancelamento da compra. Nesse caso, o produto recolhido pela transportadora ou enviado pelos correios será devolvido no endereço de entrega, acompanhado de relatório sobre o problema constatado, sem a restituição de valores, e todo o processo de devolução será cancelado.
O direito de arrependimento leva ao cancelamento da compra e, assim como o consumidor recebe restituição dos valores pagos, o fornecedor deve receber o produto intacto, em condições de ser novamente vendido, não sendo admitido qualquer indício de uso ou avaria do produto, de seus componentes ou de suas embalagens.
O CLIENTE poderá postar o item a ser devolvido diretamente nos correios, utilizando um código de postagem fornecido pela ArteDecorare ou;
O produto será coletado no endereço em que foi entregue.
No caso de cancelamento da compra por arrependimento, o valor pago pelo CLIENTE será integralmente devolvido conforme descrito no item “Ressarcimento de Valores” abaixo:
Avaria
Caso o produto seja avariado durante o transporte, recuse o recebimento e entre em contato conosco.
Produto com defeito
1.5.1. Dentro do prazo de até 90 (noventa) dias corridos contados a partir do recebimento do produto, o procedimento de troca/devolução seguirá o disposto no Código de Defesa do Consumidor:
Art. 26. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação
caduca em:
I - trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis;
II - noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.
§ 1° Inicia-se a contagem do prazo decadencial a partir da entrega efetiva do produto ou do término da execução dos serviços.
§ 2° Obstam a decadência:
I - a reclamação comprovadamente formulada pelo consumidor perante o fornecedor de produtos e serviços até a resposta negativa correspondente, que deve ser transmitida de forma inequívoca;
II - (Vetado).
III - a instauração de inquérito civil, até seu encerramento.
§ 3° Tratando-se de vício oculto, o prazo decadencial inicia-se no momento em que ficar evidenciado o defeito.
Art. 27. Prescreve em cinco anos a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço prevista na Seção II deste Capítulo, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.
Caso o produto não seja reparado no prazo de 30 (trinta) dias, ficará a critério do CONSUMIDOR escolher dentre as seguintes alternativas, conforme artigo 18 do CDC:
Substituição do produto por outro igual ou, na ausência do mesmo em estoque, por artigo similar ou por um vale-troca para utilização no site;
Restituição dos valores pagos pelo consumidor;
Abatimento proporcional do preço.
Caso se trate de um produto essencial, ou seja, constatado desde logo que não há possibilidade de conserto, o CONSUMIDOR poderá fazer uso de uma das alternativas acima tão logo seja recolhido o item e constatado que se enquadra nessa situação.
O produto com defeito deverá ser encaminhado a ArteDecorare em sua embalagem original, acompanhado dos manuais e acessórios e, obrigatoriamente, deve estar acompanhada da 1ª via da nota fiscal de venda.
Caso o CLIENTE não possua este documento, não será aceita a solicitação de troca.
A retirada do produto defeituoso será realizada no endereço de entrega através do serviço de transportes contratado pela ArteDecorare e indicados ao cliente previamente.
A ArteDecorare se isenta da responsabilidade de aceitar a troca ou a devolução de qualquer produto em que o defeito tenha ocorrido por mau uso por parte do CLIENTE, ou em casos de reclamações efetuadas fora dos prazos estabelecidos nesta política.
Ressarcimento de Valores
O ressarcimento de valores poderá ocorrer das seguintes formas:
O valor custeado pelo produto e respectivo frete serão devolvidos integralmente, da mesma forma em que foi pago, observando as demais condições aplicáveis ao caso descritas nesta política, ou;
O CLIENTE poderá escolher receber o reembolso em forma de voucher, com validade de 1 (um) ano e poderá ser utilizado para novas compras no site da ArteDecorare.
No caso de devolução parcial do pedido, o frete a ser reembolsado será proporcional aos itens devolvidos.
No caso de pagamento com Cartão de Crédito: O estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes. O tempo de processamento é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado, não tendo a ArteDecorare, assim, qualquer influência/relação com a operadora utilizada.
No caso de pagamento com Boleto Bancário ou Débito online a devolução dos valores será realizada por meio de transferência bancária para a conta corrente de titularidade do próprio CLIENTE, no menor prazo possível, devendo ser efetuada em até 10 (dez) dias úteis.
